Informações gerais
Designação oficial
República da Tunísia
Capital e sede do Governo
Tunes
Chefe de Estado
Kaïs Saïed
Chefe de Governo
Youssef Chahed
Sistema político
República semipresidencialista unitária
População
11 432 289 habitantes (dados 2016)
Área
163 610 km²
Densidade demográfica
63 hab/km²
Religião predominante
Muçulmana
Língua oficial
Arabe
Moeda
Dinar Tunisino - TND
PIB
US$ 115,373 bilhões
A Tunísia está situada no Norte de África, no cruzamento das bacias oriental e ocidental do Mediterrâneo, entre a Argélia (Oeste) e a Líbia (Sudeste), a Sudoeste da Itália (180 km da Sicília). Com o Norte montanhoso, o Centro Oeste com estepes, o Sudoeste com lagos salgados (secos) e com deserto em todo o Sul, a Tunísia tem 1300 km de litoral marítimo desde a fronteira com a Argélia até com a da Líbia.
Excetuando Kairouan, Gafsa e Beja (localizadas no Centro e Sul do país), as principais cidades estão situadas no litoral: Tunes, Sfax, Sousse, Bizerta, Gabés, (por ordem de importância). Centros turísticos: Cartago, Djerba, Hammamet, Kebili, Ksar Haddad, Nabeul, Matmata, Monastir, Nefta, Port El Kantaoui (Sousse), Sidi Bou Said, Tozeur, Tabarka.
A Tunísia tem cerca de 11 milhões de habitantes, dos quais 2 em Tunes e arredores.
Divisão Político-administrativa: o país tem mais de 250 municípios e 24 prefeituras (governos civis) das quais as mais importantes são (por ordem alfabética): Ariana, Ben Arous, Bizerta, El Kef, Gabes, Gafsa, Jendouba, Kairouan, Manouba, Nabeul, Sfax, Sousse e Tunes.
Clima
Clima de tipo mediterrânico no Norte, semidesértico no Centro e Sul. No litoral, o clima é temperado (30º em média, de Abril a Setembro). Recomenda-se a utilização de um bom protetor solar. Na Primavera ou no Verão é preciso roupa de algodão e fresca, bem como um agasalho para a noite.
Línguas
A língua oficial é o árabe, sendo o francês largamente utilizado. Nos centros turísticos são bastante falados o alemão, o italiano, o espanhol e o inglês.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Dinar da Tunísia (TND). Os bancos aceitam o Euro, o Dólar americano, o Franco suíço e a Libra esterlina.
Nos aeroportos e nos hotéis de 4 ou 5 estrelas, existem balcões de câmbio. Os cartões de crédito internacionais são aceites pelos bancos e pelos hotéis, mas o seu uso não está generalizado. Taxa de câmbio: http://www.bportugal.pt ou http://www.bct.gov.tn.
Em caso de reexportação de divisas, num montante superior ou equivalente a 30.000 dinares (cerca de 10.250 €)por viagem, é obrigatória a declaração do montante a importar, à chegada em território tunisino.
As reexportações de divisas que ultrapassem aquele montante, deverão obrigatoriamente ser feitas através de intermediários acreditados.
É proibida, e severamente punida, a exportação do Dinar da Tunísia (TND).
História
Desde o século XII a.C., os fenícios, povo de origem semita, instalavam portos no Norte da áfrica. Cartago foi fundada no século VIII a.C., dois séculos mais tarde, o reino de Cartago cobria a maior parte da Tunísia moderna. Após as Guerras Punicas, em 146 AC Cartago passou a ser parte do Império Romano, situação que durou até meados do século VII d.C., quando os árabes muçulmanos conquistaram a região
Os árabes encontraram tenaz resistência na conquista da região no século VII da Era Cristã e transformaram a cidade de Tunes no mais importante centro religioso islâmico do norte da África.
Em 1574, a Tunísia foi incorporada ao Império Otomano e permanece administrada por governadores turcos (beis) até 1881, quando se torna protetorado da França. Na Segunda Guerra Mundial, o país, ocupado pelos alemães, é palco de combates. Com o fim do conflito floresce o movimento nacionalista.
Em 1956, a França concede independência á Tunísia. Habib Bourguiba, o principal líder nacionalista, é eleito para a presidência em 1959, transformando-se posteriormente em presidente vitalício. Em 1964, seu partido torna-se o único legal. A invasão do sul do país pela Líbia, em 1980, é prontamente repelida. Greves e manifestações populares marcam os anos 80 e refletem crescente insatisfação com o governo Bourguiba. Em 1987, o líder é considerado incapaz de governar, sendo substituído pelo primeiro-ministro Zine El Abedine Ben Ali.
A Revolução Tunisina
A Revolução de Jasmim , também chamada revolução tunisiana de 2010-2011, é uma sucessão de manifestações insurrecionais ocorrida no país entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que levou à saída do presidente da República, Zine El Abedine Ben Ali , que ocupava o cargo desde 1987.
Os protestos na Tunísia prosseguiram ao longo de janeiro de 2011, estimulados por um excessivo aumento dos preços dos elementos básicos, que veio a aumentar a insatisfação popular diante elevado desemprego, das más condições de vida da maior parte da população tunisina e da corrupção do governo Dado que na Tunísia não há registro de muitas manifestações populares, estas foram as mais importantes dos últimos 30 anos.
Quatro semanas de manifestações contínuas por todo o país, apesar da repressão, provocaram a fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita em 14 de janeiro de 2011. O Conselho Constitucional tunisiano designou o presidente do Parlamento, Fouad Mbazaa.
Em 3 de março de 2011, o presidente anunciou que as eleições param uma Assembleia Constituinte seria realizada em 23 de outubro de 2011. Observadores internos e internacionais declararam o processo leitoral livre e justo.
Em 9 de Outubro de 2015, o Quarteto para o Diáligo Nacional da Tunísia foi premiado com o Nobel da Paz "pela sua decisiva contribuição para a construção de uma democracia pluralista na Tunísia no seguimento da Revolução de Jasmim de 2011".
Situação Económica e Ficha de Mercado
A Tunísia representa um mercado de 11,2 milhões de habitantes , com um rendimento médio anual per capita da ordem dos quatro mil dólares (USD) e com uma classe média significativa. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) classifica a Tunísia, em termos de índice de desenvolvimento humano, em 96º lugar do ranking mundial em 2014, num conjunto de 188 países.
Primeiro país da chamada Primavera Árabe, a Tunísia destacou-se e realizou avanços significativos no seu processo de transição democrática. Em 2014, o país dotou-se de uma nova Constituição e levou a cabo eleições legislativas e presidenciais que permitiram formar um governo de coligação entre o partido maioritário, Nida Tounès e o Ennahda. A atribuição do prémio Nobel da paz, em outubro de 2015, ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia provou que movimentos islamitas e seculares podem trabalhar em conjunto e atingir resultados significativos no interesse do país
Em termos económicos, depois de uma década em que o produto interno bruto (PIB) registou um crescimento médio anual da ordem de 5%, a atividade económica sofreu um acentuado abrandamento em consequência da instabilidade social, política e económica que o país viveu nos últimos anos. Em 2015, apesar de uma conjuntura internacional mais favorável, a economia tunisiana teve um crescimento de apenas 0,3% (2,7% no ano anterior), segundo estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU) , em consequência, sobretudo, da degradação da envolvente securitária, que afetou seriamente a confiança das famílias e das empresas.
A agricultura destacou-se pelo contributo positivo para a economia tunisina, em virtude do excelente desempenho da produção de azeite, que compensou a quebra verificada na colheita de cereais. A produção industrial registou uma contração, em linha com o fraco crescimento da procura por parte dos mercados da União Europeia (UE), principal parceiro económico da Tunísia;
De salientar que, com uma estrutura inicialmente baseada na agricultura, no petróleo e nos fosfatos, a Tunísia conseguiu diversificar a sua atividade económica, onde sectores como a agricultura, os minérios, a indústria transformadora e o turismo desempenham um papel importante. Esta diversificação tem vindo a contribuir para uma maior resistência da economia tunisina a impactos negativos, tanto internos como externos.
O sector agrícola representa cerca de 8% do produto interno bruto (PIB) e emprega uma importante parcela da população ativa (aproximadamente 15%). Ao longo dos últimos anos têm-se desenvolvido esforços tendo em vista a modernização do setor, com impactos muito positivos na melhoria da produção agrícola (particularmente olivicultura e fruticultura). Face ao relevante peso na economia tunisina, o nível das colheitas reflete-se nos resultados da indústria de processamento alimentar, na evolução da inflação, na balança de pagamentos e no consumo.
A estrutura da atividade industrial mudou radicalmente ao longo das últimas décadas. Enquanto nos anos 60 e 70 a indústria extrativa, nomeadamente a ligada aos fosfatos e ao petróleo foi dominante, atualmente estes subsectores perderam importância, enquanto as máquinas e aparelhos mecânicos e elétricos, a indústria ligada ao sector alimentar, o têxtil e confeção, a indústria química, a indústria automóvel e os componentes aeronáuticos se expandiram e têm uma forte componente exportadora. O sector industrial representa cerca de 30% do PIB e emprega um terço da população ativa.
O sector dos serviços é o mais representativo na estrutura produtiva tunisina (mais de 60% do PIB), destacando-se as tecnologias de informação e de comunicação (em pleno desenvolvimento) e o turismo (afetado pelos problemas de segurança que se colocam ao país). Este sector absorve mais de metade do emprego do país.
De salientar que a economia tunisina ainda apresenta uma notória dualidade, com um sector em regime offshore dinâmico, exportador e empenhado na internacionalização (muitas vezes detido por capitais estrangeiros) e um mercado nacional relativamente protegido da concorrência internacional e que continua a desenvolver esforços de integração na economia global
Relações Bilaterais
Enquadramento Geral
A Tunísia no pós-Primavera Arábe pode-se carecterizar como sendo uma jovem democracia que tem em curso um processo de transição e que se procura consolidar como um exemplo para os países da região. Estão em curso os processos eleitorais legislativas e presidenciais que vêm a reforçar o processo democrático.
A Tunísia é um dos três países do Magrebe com os quais temos excelentes relações, a par de Marrocos e Argélia. O relacionamento bilateral está enquadrado pelo tratado de Boa Vizinhança, Cooperação e Amizade, de 2006, que tem permitido densificar a cooperação nos planos político, económico e cultura. Desde então realizaram-se 4 Cimeiras bilaterais de Chefes de Governo, a última no dia 20 de novembro de 2017, em Tunes, bem como a multiplicação de reuniões setoriais dos grupos de trabalho previstos nos instrumentos jurídicos ali assinados.
A situação económica tunisina continua sob escrutínio de um programa de assistência do FMI desde 2016. O crescimento económico em 2018 atingiu os 2.6%, melhor resultado em comparação com os 2.1% em 2017. O setor que mais contribuiu para a evolução positiva foi o dos Serviços, impulsionando pelo recuperação do terismo. Merecem também destaque a agricultura e pescas, com o crescimento de 9%, em grande parte pelas exportações de azeite. O setor têxtil atingiu o seu melhor ritmo de crescimento dos útlimos anos, com 2.6%. O setor do Turismo continua em franco crescimento, com as receitam a registarem um aumento de 26%, impulsionado pela retoma dos números de turistas europeus(+21%), sobretudo franceses (+40%). Em 2018, o número total de turistas atingiu 8.3 milhões de turistas, superando os valores pré-Primavera Árabe.
Cimeiras
•Tratados bilaterais entre Portugal e Tunísia (base de dados da PGR/GDDC)
Mais informações
Ministério dos Negócios Estrangeiros